Teve início a terceira edição do Ciclo de Debates Cidades e Regiões, promovida pelo INCT Labplan em colaboração com o INCT Produção da Casa e da Cidade, sediado no Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Os debates foram apresentados por Beatriz Mioto, professora da UFABC e pesquisadora integrante do INCT Labplan. 

A mesa de abertura, realizada em 15 de junho sob o título “O salário não dá: mercado de trabalho, desigualdade e reprodução social”, destacou a pesquisa de Juliana Bacelar de Araújo, da UFRN e vice-coordenadora do INCT Labplan, e Karina Oliveira Leitão, da USP, tendo como debatedor Claudio Salvadori Dedecca, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A transmissão reuniu mais de 200 participantes.

A professora Juliana Bacelar percorreu as transformações do padrão de acumulação, entre elas a consolidação do neoliberalismo, até chegar às formas contemporâneas de informalidade e precarização do trabalho. Mostrou que, em grandes metrópoles como São Paulo, a maior parte da população ocupada está concentrada nos serviços de menor remuneração, o que se reflete diretamente nas condições de vida da classe trabalhadora. “O conjunto desses fatores leva à conclusão de que o salário não dá: a remuneração paga pelo mercado é insuficiente para cobrir os custos de moradia e a infraestrutura urbana”, concluiu.

Karina Oliveira Leitão deslocou a discussão para a produção da moradia, apresentando pesquisa vinculada ao eixo de autoconstrução do INCT Produção da Casa e da Cidade. “As mudanças que ocorrem no mercado de trabalho não revolucionam a condição da casa. Pelo contrário: o regime predominante de se produzir a casa e a infraestrutura no Brasil ainda é esse autoconstruído”, afirmou, problematizando em seguida o prefixo “auto”, já que a produção em territórios populares nunca se restringiu ao trabalho familiar, pois envolve contratação e, cada vez mais, a locação como realidade predominante.

Claudio Salvadori Dedecca lembrou que o diagnóstico não é novo: desde os anos 1970, a precariedade habitacional brasileira é lida pelo campo do planejamento urbano como decorrência de uma estrutura de mercado de trabalho assentada nos baixos salários. Soma a ausência de uma política habitacional voltada à baixa renda e a precariedade da política de desenvolvimento urbano social, três desafios evidentes para a transição aos modelos de metrópoles sustentáveis. 

Imobiliário e infraestrutura

A segunda mesa, realizada em 3 de agosto sob o título “Dinâmicas do Imobiliário e da infraestrutura: agentes e escalas analíticas”, reuniu Raul da Silva Ventura Neto, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do INCT Labplan, e Maria Beatriz Cruz Rufino, da USP e do INCT Produção da Casa e da Cidade, com debate de Everaldo Santos Melazzo, da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Raul Ventura Neto reconstituiu a relação histórica entre expansão da infraestrutura e formação de mercados fundiários na Amazônia Legal, mostrando como ela acomodou antigas elites proprietárias e fez emergir novas elites incorporadoras, hoje articuladas ao capital financeiro. Dos resultados preliminares de um modelo aplicado aos municípios da região, destacou um dado: “A cada 10% de aumento de empresas associadas ao agronegócio na Amazônia Legal, eu tenho um aumento de 4% de novas obras, sobretudo em espaços urbanos”.

Maria Beatriz Cruz Rufino partiu da metrópole de São Paulo para mostrar como a privatização das infraestruturas conecta os processos de metropolização e de financeirização. “A infraestrutura nos dá a possibilidade de articular a produção capitalista com a reprodução social, a política com o espaço, o global com o local”.

Everaldo Santos Melazzo, encerrou com um conjunto de provocações como a discussão da centralidade do Estado como mediador dos investimentos, o processo recente de estrangeirização das infraestruturas, a necessidade de tratá-las também como meios de reprodução social e a incorporação da rede urbana como escala analítica, com atenção às relações horizontais entre cidades.

O Ciclo de Debates prossegue em outubro com mais dois encontros, dedicados à urbanização, à questão imobiliária e a metodologias para o planejamento e a política pública. A programação completa, com datas, mesas, convidados e formato de participação, vem sendo divulgada pelos canais oficiais. As transmissões ocorrem ao vivo e permanecem disponíveis na íntegra no canal do INCT Labplan no YouTube. Nas redes sociais, o acompanhamento se dá pelo perfil @inctlabplan no Instagram.