O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Labplan formalizou, em março de 2026, a criação do Eixo V Dinâmicas Socioespaciais Intraurbanas e Regionais, dedicado ao estudo da política habitacional recente, articulando as escalas intraurbana e regional. O escopo abrange desde a macroanálise da produção do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Brasil até o exame das particularidades territoriais e da submodalidade Entidades do programa, estabelecendo diálogos com experiências internacionais .

Novo eixo de pesquisa sobre política habitacional e desigualdade urbana

O novo eixo é coordenado pelas pesquisadoras Camila D’Ottaviano (USP) e Sara Medeiros (UFRN) e reúne pesquisadores de cinco instituições brasileiras e duas internacionais.

O eixo articula quatro projetos de pesquisa:

1) Política habitacional e o urbano resultante;

2) Política habitacional: um olhar multiescalar sobre a produção de habitação popular pública nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte;

3) “Gestão Hostil” na Política Habitacional Brasileira: perspectivas a partir do Rio Grande do Norte e da Paraíba;

4) Moradia e Autogestão: avanços e desafios do ciclo recente.

A fundamentação teórica examina as contradições da ação estatal: como o Estado, ao promover a política habitacional, pode simultaneamente recriar ou ampliar desigualdades socioespaciais. São objetos centrais de análise a materialização da “gestão hostil” nos territórios e as ambivalências da autogestão (MCMV-Entidades), compreendida tanto como estratégia de resistência quanto como processo passível de captura pelas lógicas de mercado.

Um dos recortes prioritários são os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A escolha não é apenas acadêmica: parte do financiamento vem da FAPERN, com contrapartida de que as pesquisas respondam às especificidades e demandas da região, o que reforça o protagonismo nordestino na agenda nacional de pesquisa em habitação.

A dimensão comparada inclui experiências do Uruguai e de Portugal. Para 2026, a professora Virginia Martinez (UDELAR) ministrará a disciplina Produção Social do Habitat e Políticas Habitacionais no Uruguai no PPEUR/UFRN. Para 2027, está prevista a disciplina Habitação em Perspectiva Internacional Comparada, em formato articulado entre PPEUR/UFRN e PPGAU-FAUUSP, sob responsabilidade das professoras Sara Medeiros e Camila D’Ottaviano.

Os levantamentos de dados primários, com atividades de campo, estão previstos para 2026. As atualizações do eixo serão publicadas no site do INCT Labplan após a reformulação que já está em curso.