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Governança de regiões metropolitanas: contribuições à luz do Estatuto da Metrópole

Por Maria do Livramento Miranda Clementino e Lindijane de Souza Bento Almeida

Publicado em: 2021

Palavras-chave: Administração de regiões metropolitanas, Legislação, Natal [RN], Política urbana, Regiões metropolitanas

A publicação é resultado do Projeto de Pesquisa “Governança Metropolitana: subsídios à integração da Região Metropolitana de Natal”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – PVC14077-2017).

Organizado por Maria do Livramento Clementino e Lindijane Almeida, o livro trata do atual quadro político, econômico e social da governança das regiões metropolitanas – em contexto diverso – visando contribuir com o aprimoramento dos atuais quadros normativos, instrumentais e teóricos, em especial sobre a implementação no Brasil do Estatuto da Metrópole.

A obra também chama atenção para o fato de que a governança atua como um nível intermediário entre áreas locais e metropolitanas, e seus instrumentos de gestão são valorosos para resolver os complexos problemas do crescimento urbano regional. O equilíbrio entre as demandas sociais e a capacidade de resposta dos governos dos municípios envolvidos, através de políticas públicas, é apontado como um dos principais desafios.

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