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Por meio de uma abordagem multiescalar e interdisciplinar, o INCT-Labplan busca compreender as transformações recentes na estrutura produtiva, no mercado de trabalho e nos indicadores socioeconômicos do País, a fim de contribuir para políticas públicas adaptadas às realidades regionais. A coordenadora do projeto, Maria do Livramento Clementino, explica que as bases teóricas foram traçadas a partir de resultados da pesquisa nacional Economia Metropolitana e Desenvolvimento Regional, da qual a professora era participante como coordenadora do núcleo Natal Observatório das Metrópoles.

O grupo desse projeto anterior elaborou a proposta do INCT-Labplan, aprovada pelo CNPq em dezembro de 2023. “A UFRN já participa de outros INCTs como colaboradora, mas essa é a primeira vez em que a liderança do projeto é na Universidade e no Rio Grande do Norte. Academicamente, a nossa inserção nesse programa de excelência é muito importante. Essa é uma conquista da UFRN e do Estado”, afirma Maria do Livramento, que também ressalta o fato de o INCT fazer parte da área de humanidades, enquanto a maioria está inserida em outras áreas do conhecimento.

O primeiro ano do INCT-Labplan foi marcado pela implantação da proposta, com o trabalho voltado para atividades acadêmicas, estrutura administrativa, comunicação e divulgação científica. Entre as ações desenvolvidas, estão a inauguração de um novo laboratório, a criação do site oficial do projeto, a realização de um colóquio virtual e de um seminário de trabalho com todos os pesquisadores, a fim de elaborar a agenda de 2025.

A diretora do Instituto de Políticas Públicas (IPP), Lindijane Almeida, adiciona que foram abertas bolsas de pós-doutorado, cujos selecionados “darão vida ao Labplan com novas pesquisas”. De acordo com a gestora, o laboratório ainda não dispunha de um projeto estruturante como o INCT, que articula outros grupos nacionais de pesquisa dentro do mesmo espaço na UFRN.

O INCT-Labplan está estruturado nas linhas de pesquisa Grandes tendências do desenvolvimento regional e urbano e seus efeitos sobre o planejamento; Estudos transversais e Estudos comparativos. Sua composição conta com laboratórios associados da UFRN, da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Regional do Cariri (Urca), além de instituições colaboradoras nacionais e estrangeiras: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern); El Colegio de Jalisco (México) e Universidad de la Ciénega de Michoacán de Ocampo (México).

Lindijane Almeida ressalta o esforço de Maria do Livramento para a conquista do INCT, fruto de um trabalho realizado há décadas na área das políticas públicas. Recém-aposentada, a professora Livramento contribuiu desde o início, como uma das criadoras do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas, em 1989, e também participou ativamente de momentos como a instalação do Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPP), em 2004; a criação do bacharelado em Políticas Públicas, em 2008, e do Departamento de Políticas Públicas, em 2009; a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR), em 2010; a inauguração do Labplan, em 2015; e a criação do Instituto de Políticas Públicas, em 2022. A docente ainda prestará apoio acadêmico à instituição, como professora voluntária.

Em cerimônia de lançamento do INCT pelo Governo do Estado, as professoras Juliana Bacelar, Maria do Livramento, Silvana Zucolotto e Lindijane Almeida – Foto: cedida.

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Durante a solenidade de lançamento do Programa, nesta quarta-feira (17), a reitora da UERN, a professora Dra. Cicília Maia, destacou a importância do investimento para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação no interior do Estado. “Nós enquanto Universidade ficamos extremamente felizes com esse investimento, que irá contemplar as pesquisas que desenvolvemos no interior do Estado e, além disso, somos gratos pelo Governo do Estado compreender a importância e necessidade desse investimento”, destacou a reitora.

Reitora da UERN, a professora Dra. Cicília Maia, realiza fala no lançamento do RN Mais Cientifico. Foto: Higor Silva

O RN Mais Científico tem como principal objetivo apoiar e fomentar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação na UERN. O programa busca, de forma específica, fortalecer a pós-graduação stricto sensu e reduzir as desigualdades regionais no desenvolvimento científico e tecnológico.

De acordo com o Diretor-Presidente da Fapern, Gilton Sampaio, “O RN Mais Científico é um passo crucial para a consolidação do papel da UERN no avanço da ciência e tecnologia no nosso estado. Com este programa, estamos criando oportunidades para o desenvolvimento de pesquisas de alta qualidade e para a capacitação de nossos pesquisadores e alunos”, explicou Gilton.

Diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio, fala sobre o projeto RN Mais Científico. Foto: Higor Silva

Na ocasião, a Fapern também celebrou um importante acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o financiamento do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (INCT-UFRN). Este acordo destina R$4.527.800,00 ao Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (Labplan) da UFRN.

A proposta recebe, ainda, investimento no valor de R$ 908.252,64 da CAPES, destinado ao pagamento de bolsas, e repassado diretamente ao(a) pesquisador(a) beneficiário. O investimento da CAPES advém de ACT pactuado exclusivamente com o CNPq, frente à aprovação do projeto na Chamada Pública já referida.

O INCT é um programa nacional que visa consolidar redes de pesquisa interinstitucionais e promover estudos de alto impacto em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país. No âmbito deste acordo, o CNPq investirá R$3.287.800,00, e a Fapern contribuirá com R$1.240.000,00 para custeio.

A Coordenadora do Labplan, a professora Maria do Livramento Miranda Clementino, falou sobre a importância do acordo. “O INCT é um programa de excelência e para nós da UFRN esse é um momento muito importante, pois é um reconhecimento acadêmico do nosso trabalho e dos nossos pesquisadores”, destacou a professora.

Coordenadora do Labplan, professora Maria do Livramento Miranda Clementino, fala sobre os investimentos destinados ao laboratório. Foto: Higor Silva

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Com isso, o laboratório está apto ao recebimento de recursos do CNPq, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Informação do Rio Grande do Norte (Fapern). Tal financiamento será destinado ao desenvolvimento das atividades de pesquisa do Labplan.

O novo INCT-Labplan: Estudos sobre Planejamento Urbano e Regional, coordenado pela professora Maria do Livramento Clementino e pela professora Juliana Bacelar de Araujo, congregará 20 reconhecidos pesquisadores, sendo 17 de diferentes instituições do país e três do estrangeiro.

“Esse projeto é um reconhecimento acadêmico do nosso trabalho, uma vez que um INCT é um programa de excelência do CNPq e restrito a pesquisadores de reconhecida produtividade em pesquisa. Para mim, um reconhecimento do meu trabalho e da minha contribuição à ciência brasileira”, afirma Maria do Livramento.

Focado nas questões que dizem respeito ao desenvolvimento regional, o novo INCT se propõe analisar o desenvolvimento regional e urbano no Brasil, de 2010 a 2025, partindo de um estudo transversal e multiescalar dos processos condicionantes do desenvolvimento econômico nacional, para compreender as principais transformações na estrutura produtiva, no mercado de trabalho e em distintos indicadores socioeconômicos.

Está estruturado em 3 grandes linhas de pesquisa:

1. Grandes tendências do desenvolvimento regional e seus distintos efeitos sobre o planejamento regional;
2. Estudos Transversais: agronegócio, bioeconomia, terciário por intensidade de conhecimento, fiscalidade, meio ambiente, descarbonização, energias renováveis, mudanças climáticas e adaptação climática e infraestrutura de ensino superior, etc.;
3. Estudos comparativos de distintos recortes espaciais, com destaque para a emergência de novos aglomerados urbanos em processo de metropolização.

Aqui se abre a possibilidade de diálogo do novo INCT com o INCT Observatório das Metrópoles. A hipótese da proposta é que os processos de financeirização, desindustrialização, reprimarização e desconcentração produtiva regional, que caracterizam o desenvolvimento brasileiro a partir dos anos 2000, têm reforçado o movimento de fragmentação econômica e territorial, especialmente diante do contexto de inflexão ultraliberal (pós-2015) e dos desdobramentos da pandemia da Covid-19.

Nesse sentido, promove mais uma vez encontro com o Observatório das Metrópoles já que dialoga teoricamente com o conceito de inflexão ultraliberal, sustentado no tripé financeirização, desindustrialização e austeridade fiscal, e no contexto da ampliação de contradições existentes pela corrosão das infraestruturas econômicas e sociais e do sistema de solidariedade territorial.

Laboratórios associados:

• UFRN – LABPLAN (Laboratório de Planejamento Urbano e Regional) e GEPD (Grupo de Pesquisa em Economia Política do Desenvolvimento);
• UFPA – LABCAM (Laboratório Cidades na Amazônia);
• UFABC – LEPUR (Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais);
• URCA – CEPEC (Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas).

Instituições colaboradoras:

• Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, SP, Brasil;
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, RN, Brasil;
• El Colégio de Jalisco, Guadalajara, México;
• Universidad de la Cienega del Estado de Michoacan de Ocampo, Sauyaio, México.

Programa INCTs

O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCTs, objeto da chamada CNPq, tem o objetivo de valorizar projetos de pesquisa de longo prazo em redes nacionais ou internacionais de cooperação científica, envolvendo pesquisadores e bolsistas das mais diversas áreas. Os contemplados devem desenvolver projetos de alto impacto científico e de formação de recursos humanos.

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Segundo Fátima Bezerra, o programa amplia a interiorização da atividade de pesquisa da instituição de ensino, e simboliza o compromisso estadual com o desenvolvimento da ciência e tecnologia. “Em termos de expansão e inclusão social, no que diz respeito à interiorização do ensino superior, há um nome que se destaca: a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte”, disse a chefe do Executivo estadual.

Ela pontuou que o programa será custeado com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET), que é administrado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN). “O desenvolvimento que buscamos, mais inclusivo, próspero e justo, só pode avançar se investirmos adequadamente em ciência, pesquisa e inovação”, ressaltou.

Segundo Gilton Sampaio, presidente da Fapern, as unidades (campi) da UERN em Assu, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros serão beneficiados com iniciativas de ciência, tecnologia e inovação. Todos os 32 programas de mestrado e doutorado stricto sensu da UERN serão contemplados.

“O programa foca no apoio, com ênfase em pesquisa, extensão e, principalmente, pós-graduação. Todos os campi da universidade são impactados pela expansão das atividades”, detalhou Sampaio.

O representante da Fapern explicou que a iniciativa será dividida em três eixos para atender todas as macrorregiões do estado. O primeiro eixo visa ao desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação. O segundo, concentra-se no desenvolvimento científico e tecnológico regional da graduação. Já o terceiro eixo vai viabilizar ações de ciência, tecnologia e inovação voltadas para melhorias na gestão administrativa e acadêmica da universidade.

As ações incluem o suporte a Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação (UCTIs) da UERN. O programa será executado em duas etapas. Na primeira etapa, lançada nesta quarta-feira (17), serão lançados quatro editais de fomento e contratação de bolsistas e pesquisadores. Na segunda etapa, com previsão para fevereiro de 2025, serão lançados os outros quatro editais.

A reitora da UERN, Cicília Maia, comemorou o resultado e anunciou a chegada de um curso de doutorado em Letras no campus de Pau dos Ferros. “Não é fácil, sabemos das dificuldades de promover pós-graduação em áreas remotas do estado. Vamos fixar doutores nas regiões mais remotas do estado”, afirmou.

ACORDO COM O CNPQ

Além do lançamento do programa, também foi anunciado um edital de Acordo de Cooperação Técnica entre a FAPERN e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a instalação de um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) no estado.

O acordo de colaboração permite o financiamento, consolidação e acompanhamento de projetos de pesquisa no Rio Grande do Norte, dentro do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. A proposta aprovada pelo CNPq será executada no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LABPLAN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia atua como uma estrutura de pesquisa em rede, focada em áreas estratégicas e na vanguarda do conhecimento. O programa tem um orçamento total de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,2 milhões do CNPq e R$ 1,2 milhão da FAPERN. A CAPES também investirá R$ 908,2 mil para bolsas de estudo.

Com duração de 60 meses, o projeto será conduzido por uma equipe multidisciplinar coordenada por Maria do Livramento Miranda Clementino e Juliana Bacelar de Araújo, ambas da UFRN. A FAPERN contribuirá para a execução do projeto, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e ao Plano Plurianual 2024-2027, promovendo inovação e desenvolvimento socioeconômico no estado.

Segundo a professora Maria do Livramento Miranda Clementino, a iniciativa vai consolidar os estudos sobre o desenvolvimento regional. A nova estrutura vai se unir a laboratórios de todo o país para estudo em planejamento territorial. “Já temos experiência em participar de outros institutos, mas sempre como núcleo local; esta é a primeira vez que a UFRN será a instituição líder. É uma vitória para a pesquisa e desenvolvimento científico do Rio Grande do Norte”, complementou.

Participaram da agenda, além de representantes das instituições já citadas, a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira; a secretária das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar; o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; e a deputada Isolda Dantas (PT).

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Na reunião foram discutidos alinhamentos dos procedimentos processuais para consolidar o acordo entre o CNPq e a Fapern. Também participaram da reunião a Diretora de Tecnologia e Inovação, Marta Matos, a pesquisadora de desenvolvimento regional Erickaline Lima e o Diretor Administrativo Financeiro em Exercício, Leodécio de Holanda.

Fundado em 2009 o Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (Labplan), do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN), produz pesquisas envolvendo planejamento urbano, estudos rurais e políticas públicas. No final de 2023 o laboratório foi transformado em um novo INCT, um dos 40 criados no Brasil, e o único no RN, em atendimento ao edital CNPq nº58/2022.

Oferecendo estrutura com salas de estudo, auditórios e espaço para docentes, o Labplan disponibiliza todas as condições para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e de formação profissional. Atualmente, o laboratório agrega vários grupos de pesquisas de diversas vertentes de estudo das políticas públicas, arquitetura e urbanismo.

Além da Fapern e do CNPq, o laboratório receberá recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Todo o financiamento será destinado ao desenvolvimento de atividades de pesquisa do Labplan. Na UFRN, o projeto será coordenado pela professora Maria do Livramento Clementino, e com a professora Juliana Bacelar de Araújo na vice-coordenação.

FAPERN e CNPq alinham parceria para impulsionar pesquisas do Labplan da UFRN

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Na reunião foram discutidos alinhamentos dos procedimentos para consolidar o acordo entre o CNPq e a Fapern. Também participaram da reunião a Diretora de Tecnologia e Inovação, Marta Matos, a pesquisadora de desenvolvimento regional Erickaline Lima e o Diretor Administrativo Financeiro em Exercício, Leodécio de Holanda.

Fundado em 2009 o Labplan, do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN), produz pesquisas envolvendo planejamento urbano, estudos rurais e políticas públicas. No final de 2023 o laboratório foi transformado em um novo INCT, um dos 40 criados no Brasil, e o único no RN, em atendimento ao edital CNPq nº58/2022.

Oferecendo estrutura com salas de estudo, auditórios e espaço para docentes, o Labplan disponibiliza todas as condições para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e de formação profissional. Atualmente, o laboratório agrega vários grupos de pesquisas de diversas vertentes de estudo das políticas públicas, arquitetura e urbanismo.

Ao total serão investidos R$1.240.000,00 pela Fapern e R$3.287.800,00 pelo CNPq. Além disso, o laboratório receberá recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Todo o financiamento será destinado ao desenvolvimento de atividades de pesquisa do Labplan. Na UFRN, o projeto será coordenado pela professora Maria do Livramento Clementino, e com a professora Juliana Bacelar de Araújo na vice-coordenação.

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