A produ\u00e7\u00e3o de moradias constitui-se numa importante atividade para a acumula\u00e7\u00e3o capitalista e num dos focos de conflito ao redor da apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Isso exigiu, historicamente, a regula\u00e7\u00e3o estatal por diversos meios, entre eles, as pol\u00edticas habitacionais. Ainda que seja algo presente em todas as forma\u00e7\u00f5es sociais, a maneira pela qual se d\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o do setor nos diferentes espa\u00e7os depende fundamentalmente do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o em curso. Diante desse pressuposto metodol\u00f3gico, o objetivo do trabalho \u00e9, \u00e0 luz da teoria cr\u00edtica do subdesenvolvimento, analisar as atuais caracter\u00edsticas e limites das pol\u00edticas habitacionais no continente latino-americano. Diante da variedade de experi\u00eancias em curso, a discuss\u00e3o ser\u00e1 centrada nas pol\u00edticas do Brasil, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Venezuela enquanto modelos paradigm\u00e1ticos da produ\u00e7\u00e3o da cidade. Constata-se que, apesar das similitudes nos mecanismos institucionais, as principais diferen\u00e7as entre os programas s\u00e3o: a rela\u00e7\u00e3o dos esquemas de subs\u00eddios e financiamentos; a pol\u00edtica fundi\u00e1ria e a rela\u00e7\u00e3o do Estado com as fra\u00e7\u00f5es de capital que determinam, em maior ou menor medida, o padr\u00e3o das pol\u00edticas dos pa\u00edses. Nesse sentido, a pol\u00edtica venezuelana diverge das demais, uma vez que apresenta forte atua\u00e7\u00e3o estatal sobre a produ\u00e7\u00e3o e a quest\u00e3o fundi\u00e1ria, destarte, a pol\u00edtica apresenta maior coer\u00eancia entre a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s camadas da popula\u00e7\u00e3o de menor renda e o acesso \u00e0 infraestrutura urbana. No caso brasileiro, em que pese o protagonismo dos capitais privados nacionais, a pol\u00edtica apresenta uma coordena\u00e7\u00e3o maior entre os mecanismos de subs\u00eddio e financiamento, permitindo uma aten\u00e7\u00e3o mais ampla \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que, historicamente, esteve apartada dos principais programas estatais. No caso mexicano e colombiano, as pol\u00edticas e seus distintos instrumentos constituem vers\u00f5es mais acabadas do que os organismos multilaterais determinaram como padr\u00e3o de pol\u00edtica neoliberal e, em fun\u00e7\u00e3o da aposta nos mecanismos de mercado para resolu\u00e7\u00e3o do problema, t\u00eam enfrentado limites no que tange o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais pobre ao subs\u00eddio\/financiamento, bem como, produzido resultados espaciais contest\u00e1veis, como o aumento da periferiza\u00e7\u00e3o, falta de acesso \u00e0 infraestrutura urbana e pior qualidade dos im\u00f3veis (tanto no tamanho, quanto nos materiais).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":2060,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","tags":[55,54],"categoria-biblioteca":[18],"class_list":["post-530","biblioteca","type-biblioteca","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","tag-desenvolvimento-e-e-subdesenvolvimento-america-latina","tag-politica-habitacional","categoria-biblioteca-teses-e-dissertacoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n